Proposta fixa tempo máximo de espera em agências bancárias

Trabalho aprova regulamentação da profissão de pesquisador

Corregedores-Gerais da Justiça repudiam forma de atuação do CNJ

Maluf diz que vai continuar na vida pública

Comissão aprova regras para promoções pelo telefone

Ensaio da Playboy causa polêmica em Ribeirão Preto

D´Urso condena projeto que quer acabar com Exame de Ordem

Projeto impede apreensão de veículo sem licenciamento

CCJ aprova seguro-desemprego para trabalhador doméstico

Segue para MPF tentativa da ANS de suspender impedimento a aumento de planos de saúde

Projeto amplia crimes da Lei da Improbidade Administrativa

Crimes de informática à espera de votação

Servidora naturalizada brasileira é mantida em cargo público no Tocantins

Estatuto da Igualdade Racial pode ser votado

Novo valor do mínimo deve ganhar os palcos do 1º de Maio

O presidente da CUT, Luiz Marinho, lamentou que Lula não tenha ouvido seus argumentos e tenha decidido reajustar o salário mínimo "pelo mínimo".

Concessão de benefícios fiscais. Farinha de trigo e mistura pré-preparada de farinha de trigo. Decreto 43.891/2004 do Estado de Minas Gerais.

Projeto suspende portaria ministerial que criou Núcleo de Combate ao Crime Organizado

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto acaba com benefícios penais previstos para o réu primário no Código Penal

Lei de Execução Penal já permite transferir preso para regimes menos rigorosos; deputado afirma que não faz sentido beneficiar esse réu novamente

Projeto prevê licença-maternidade e paternidade para estudantes

Hoje essas licenças são concedidas a trabalhadores; a proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para homicídio e coação praticados contra advogadas

Segundo estudo citado pela autora da proposta, 80,6 % das entrevistadas afirmam ter se sentido ameaçadas no exercício da advocacia por serem ou defenderem mulheres